Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) examine habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas. O tribunal estadual não conheceu do habeas corpus ao argumento de que o…
Veja maisRevogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ). Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da…
Veja maisSuspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 2016 pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em desfavor do Grupo Schahin e da Schahin Engenharia S.A., que estão em recuperação judicial. A ministra deferiu a liminar para suspender a penhora e…
Veja maisPolicial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP
Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro do ano passado, permanecerá preso. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do…
Veja maisCondenado na Lava Jato, ex-tesoureiro do PP vai continuar em prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus feito por João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), preso na Operação Lava Jato. Genu foi condenado em primeira instância, e na sentença o juiz Sérgio Moro manteve a prisão preventiva do ex-tesoureiro,…
Veja maisPresidente do STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito mineiro que fugiu da polícia
O ex-prefeito Maurílio Arruda, de Januária (MG), acusado de fraude em licitações, teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao indeferir a liminar em habeas corpus, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, afirmou ser inviável a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, pois o político já descumpriu outras…
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as atividades de 2017 com a realização de quatro cursos para juízes recém-ingressos dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também será realizada, em Belo Horizonte, a etapa presencial do curso Formação…
Veja maisSuspeito de roubo espancado por populares tem pedido de liberdade negado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso por tentativa de roubo, após ser amarrado a um poste e agredido por populares. O caso aconteceu em Alagoas. No pedido de liminar, a defesa alegou a necessidade da soltura do paciente…
Veja maisMantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um médico catarinense preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo. A defesa procurou o STJ depois de o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
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