Doença incapacitante torna incapacitante nomeação em concurso
Doença incapacitante torna incapacitante nomeação em concurso Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nas próximas sessões ação em que uma autônoma alega ter adquirido a síndrome de Guillain Barré após participar de campanha de vacinação contra a gripe influenza. O julgamento, iniciado no dia 10 de março, foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Benedito…
Veja maisA doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis. Com esse entendimento, a Terceira…
Veja maisUm exemplo do sucesso das exposições no Espaço Cultural STJ – que está com inscrições abertas para o calendário de 2016 – é a mostra realizada pelo artista plástico Rodrigo Franzão em maio deste ano. Subtração Involuntária foi sua primeira individual, e, segundo o artista, depois dela várias oportunidades surgiram. Nessa segunda-feira (28), Franzão inaugurou…
Veja maisEm julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui competência para fiscalizar o trânsito e aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação dos 40 estudantes de direito selecionados para participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Também foi disponibilizada uma lista de espera para casos de desistência. No total, houve 689 estudantes inscritos. Foram contemplados estudantes de todas as unidades da federação, exceto…
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Veja maisO anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por omissão se, no contexto da propaganda, não for identificado nenhum elemento que induza o consumidor a erro. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do atacadista Makro, que contestava multa aplicada pelo…
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