Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPleno elege novos membros para TSE, Enfam e CJF
Os ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi foram eleitos nesta terça-feira (29), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o primeiro como membro titular, o segundo como substituto. A eleição se deu em razão da saída do ministro João Otávio de Noronha, que deixará…
Veja maisDo Espaço Cultural STJ para Nova York
Um exemplo do sucesso das exposições no Espaço Cultural STJ – que está com inscrições abertas para o calendário de 2016 – é a mostra realizada pelo artista plástico Rodrigo Franzão em maio deste ano. Subtração Involuntária foi sua primeira individual, e, segundo o artista, depois dela várias oportunidades surgiram. Nessa segunda-feira (28), Franzão inaugurou…
Veja maisDistribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado
A empresa Rio de Janeiro Refresco Ltda. deve pagar pensão mensal vitalícia a um menor que, aos sete anos de idade, em novembro de 2001, foi atropelado por um caminhão que fazia entrega de bebidas. A criança teve de se submeter a várias cirurgias, que deixaram muitas cicatrizes e outros danos estéticos. A pensão mensal…
Veja maisConstrutora deve indenizar consumidora por alteração em contrato
Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSuicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar
Suicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMunicípio é responsabilizado por erro do coveiro na sobreposição de urnas funerárias
Município é responsabilizado por erro do coveiro na sobreposição de urnas funerárias Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmbargos de divergência contra decisão em repetitivo é um dos temas da Pesquisa Pronta
Embargos de divergência contra acórdão fundado em tese de recurso repetitivo e Controle jurisdicional de normas e atos referentes à realização de concurso público são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (28) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu pela inadmissibilidade de embargos de…
Veja maisEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre teoria geral do processo e o novo CPC
O Espaço Cultural STJ promoverá no dia 6 de outubro, às 18h30, o coquetel de lançamento do livro Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral, de autoria dos juristas Fernando Fonseca Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte. O livro é o primeiro volume de uma série de quatro…
Veja maisSexta Turma não reconhece prescrição e mantém demissão de ex-auditores
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a dois ex-auditores fiscais da Receita Federal demitidos em processo administrativo disciplinar (PAD) sob acusação de prática de trânsito aduaneiro fictício. Eles alegavam prescrição e nulidade do PAD. De acordo com o processo administrativo, as ações dos acusados geraram um…
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