A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas para a ferramenta Pesquisa Pronta, instrumento que oferece uma seleção de julgamentos do tribunal a respeito de um tema jurídico relevante. Dois temas do direito processual penal foram destacados – a análise da atuação do magistrado em atos de mero expediente…
Veja maisO programa Direito Meu, Direito Seu ganhou novos dias e horários de exibição na grade da TV Justiça. Agora, o programa é exibido toda segunda-feira, às 21h (inédito), com reapresentações às terças-feiras (11h30), quartas-feiras (5h30), sextas-feiras (11h30), sábados (17h30) e domingos (21h). O programa desta semana orienta o que o consumidor deve fazer para evitar…
Veja maisDireito de resposta – uma eficiente ferramenta contra veículos de comunicação imprudentes ou negligentes Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDireito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais“O direito de presença do réu é desdobramento do princípio da ampla defesa, em sua vertente autodefesa, franqueando-se ao réu a possibilidade de presenciar e participar da instrução processual, não se tratando, todavia, de direito absoluto, sendo pacífico nos tribunais superiores que a presença do réu na audiência de instrução, embora conveniente, não é indispensável…
Veja maisDireito de presença do réu na instrução processual não é absoluto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDireito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDireito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisDireito à Educação: Relações Vetustas e Contemporâneas entre Igreja e Maçonaria Source: Carta Forence – Notícias
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