Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a afetação de um recurso repetitivo por entender que a segunda instância não analisou especificamente a tese recursal e os dispositivos de lei tidos como violados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo…
Veja maisMantida demissão de agente penitenciário acusado de facilitar fuga de suposto miliciano
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um agente penitenciário acusado de facilitar a fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz, conhecido como Batman, acusado de integrar a milícia Liga da Justiça, no Rio de Janeiro. A fuga aconteceu em outubro…
Veja maisCandidato reprovado em teste físico tem pedido de anulação da prova negado
Candidato reprovado em teste físico tem pedido de anulação da prova negado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPara STJ, cláusula que exige honorários em cobrança extrajudicial não é abusiva
Para STJ, cláusula que exige honorários em cobrança extrajudicial não é abusiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCompra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisVagas para curso on-line sobre o STJ já estão preenchidas
Já estão preenchidas as vagas para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. As pessoas interessadas em participar do curso ainda podem fazer…
Veja maisSTF vai decidir sobre regime de contratação em conselhos profissionais
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário que trata da matéria. Os ministros…
Veja maisPresença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Os autos…
Veja maisNa cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela Source: Carta Forence – Notícias
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