Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDesapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nova edição da Jurisprudência em Teses, ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal. Dessa vez, o tema é Desapropriação – II. Entre as teses destacadas nessa edição está a Súmula 118 do extinto Tribunal Federal de Recursos, que estabelece que a revelia do…
Veja maisDepoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no…
Veja maisDepoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal
Dependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDenúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal
Denúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDemora na entrega de diploma enseja danos morais
Demora na entrega de diploma enseja danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDemora em conserto de veículo gera direito a indenização
Demora em conserto de veículo gera direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDemora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus associados, que cobrava celeridade no julgamento de um recurso. Segundo a ministra, o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio…
Veja mais