Pet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação
Pet shop indenizará por atropelamento de animal de estimação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÉ possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional
É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMotorista sentará no banco dos réus após investir carro contra grupo de ciclistas
Motorista sentará no banco dos réus após investir carro contra grupo de ciclistas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSuspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma deu efeito suspensivo ao recurso, ainda não admitido no tribunal…
Veja maisÉ possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado. O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu…
Veja maisPrimeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a adolescentes de uma aldeia indígena do Rio Grande do Sul, mesmo que elas tenham menos de 16 anos – limite constitucional para o trabalho e limite legal para filiação ao Regime Geral de Previdência…
Veja maisSolteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisHomem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral
Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
TJ reconhece prerrogativa de requisição da Defensoria Pública Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ e Apae lançam, no próximo dia 17, parceria para incentivar inclusão
Foi alterada para o dia 17 de setembro, quinta-feira, a data de lançamento da ação de parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) – o Programa Semear Inclusão. O local permanece o mesmo, o auditório do STJ. O evento, que começará às 14h, tem…
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