Notícias e Artigos

STJ elegerá membros do TSE e dirigentes da Enfam no dia 29

A sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta quarta-feira (9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre…

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Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que…

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Espaço Cultural abre exposição de Deia Leal

À primeira vista, pontos, gotas, borrões. Aos poucos, o olhar mais demorado vai descobrindo sentidos construídos por tramas de traços coloridos. A coleção Aldravinturas – muita cor, nenhum limite!, da artista plástica mineira Deia Leal, convida o público ao diálogo e à livre interpretação. As obras entram em exposição no Espaço Cultural STJ nesta sexta-feira…

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Procurador-geral aponta lacunas na legislação contra o crime organizado

Remessas internacionais de valores, facilidade no transporte de mercadorias e na circulação de serviços, grande mobilidade de pessoas nas fronteiras, comunicação instantânea e modernidade tecnológica. Junte-se tudo isso ao ânimo de lucro desmedido e teremos a criminalidade organizada transnacional, que vem crescendo em todo o mundo. A receita foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo…

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