“A criminalidade organizada é o grande desafio do terceiro milênio.” A declaração é do juiz Giorgio Santacroce, primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, ao participar da abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (2).…
Veja maisEm sessão realizada na terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido da defesa de Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, executivos da empresa Engevix Engenharia S/A, para que fossem revogadas as medidas cautelares decretadas contra eles pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da…
Veja maisO plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (2) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ari Pargendler. Pela manhã, o magistrado foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Veja maisRecusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegado a rapaz que levou soco após provocar outro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJustiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanhou o voto de seu presidente, o ministro Francisco Falcão – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, e vetou o início de novas obras na proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Para Falcão, não há como pensar no início de novas…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), em reunião realizada segunda-feira (31), o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá aos órgãos públicos darem ciência do recebimento de intimações de forma digital. O produto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Órgãos Julgadores (SOJ) e pela…
Veja maisO desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será sabatinado nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff…
Veja maisAo longo de todo o dia, nesta segunda-feira (31), atuários, economistas e advogados participaram de uma audiência pública para subsidiar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial que vai definir qual o regulamento aplicável ao cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. “O julgamento do recurso será um…
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