Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma
Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma Source: Carta Forence – Notícias
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Morador de área residencial será indenizado por perturbação de sossego Source: Carta Forence – Notícias
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Demora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro Mauro Campbell preside comissão para desburocratizar administração pública
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (2), às 11h, uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos. O presidente da comissão será o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa partiu…
Veja maisMinistros do TST participam de debate sobre plano de previdência complementar
O Ministério Público Federal (MPF) e 12 entidades participaram na manhã desta segunda-feira (31) da primeira parte da audiência pública que discute o regulamento aplicável no cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. O evento, convocado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, acontece na sala de…
Veja maisMagistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o país que se reuniram por três dias no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro, realizado no auditório do Superior…
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Presidente do STJ avalia que anulação da Lava-Jato é pouco provável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que considera improvável que a operação Lava-Jato venha a ser anulada pelo Judiciário. “É muito pouco provável. Acho improvável pelos fatos que estão postos”, disse ele durante entrevista coletiva sobre o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de…
Veja maisDemora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus associados, que cobrava celeridade no julgamento de um recurso. Segundo a ministra, o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio…
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Importação de sementes de maconha não caracteriza tráfico Source: Carta Forence – Notícias
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Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área Source: Carta Forence – Notícias
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