Estado paga R$ 10 mil por divulgação de fotos de processo em segredo de justiça
Estado paga R$ 10 mil por divulgação de fotos de processo em segredo de justiça Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRepetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
A força vinculante dos precedentes, recursos repetitivos, jurisprudência, mediação e conciliação foram os temas de destaque dos painéis apresentados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores no segundo dia do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reúne…
Veja maisDefinida ordem de oradores para audiência pública sobre previdência complementar
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou na tarde desta quinta-feira (27) o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que participarão da audiência pública que vai discutir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício…
Veja maisPara o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima…
Veja maisHomem que terminou noivado minutos antes do casamento indenizará noiva
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento indenizará noiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJT afasta justa causa de gerente por uso particular de e-mail corporativo
JT afasta justa causa de gerente por uso particular de e-mail corporativo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUniversidade terá que cobrar mensalidades iguais de calouros e veteranos
Universidade terá que cobrar mensalidades iguais de calouros e veteranos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisJulgamento de habeas corpus em favor de Demóstenes Torres é interrompido por pedido de vista
Um pedido de vista interrompeu na tarde de terça-feira (25) o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de habeas corpus impetrado em favor do ex-senador Demóstenes Torres. A defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Após o voto…
Veja maisSorteio de expositores para debate sobre previdência complementar acontece nesta quinta (27)
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comandará nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, o sorteio da ordem de apresentação dos expositores que vão participar da audiência pública sobre o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios dos planos de previdência complementar. O sorteio acontecerá no gabinete do ministro,…
Veja maisRecurso discute se é possível determinar ao banco exibição de contrato em ação revisional
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que discute a possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional. O colegiado também vai definir as consequências da recusa de exibição no…
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