A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional. O acordo, que contempla atividades de ensino nas modalidades presencial e a…
Veja maisO Diário de Justiça Eletrônico publicou nesta segunda-feira (24) decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido da União para determinar a volta ao trabalho de parte dos servidores da Justiça Eleitoral, em greve desde 9 de junho. A União pretendia que fosse imposta multa diária de R$…
Veja maisO Espaço Cultural STJ abriu processo seletivo para o Calendário de Exposições Temporárias 2016. Os interessados devem encaminhar propostas de projeto para exposição individual ou coletiva de artes plásticas, acompanhadas de dossiê do artista ou produtor, até o dia 16 de novembro. Uma comissão especial será responsável por analisar todos os projetos, os quais, depois…
Veja maisDoença incapacitante torna incapacitante nomeação em concurso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMembros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo Source: Carta Forence – Notícias
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Veja maisO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília. O início da remoção de todas as ocupações em desacordo com as normas ambientais estava…
Veja maisDisponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice remissivo de recursos repetitivos é uma ferramenta que permite consulta mais fácil e ágil sobre as teses adotadas no julgamento de recursos especiais sob a sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Elaborado pela secretaria de jurisprudência do STJ, o índice remissivo…
Veja maisO assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do réu. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por um homem acusado de homicídio. Em primeira instância, o tribunal do…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime tomada na última quarta-feira (19), recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o…
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