Justiça paulista rejeita representação contra Humorista
Justiça paulista rejeita representação contra Humorista Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMPU deve nomear candidata com deformidade nos cargos destinados a pessoas com deficiência
MPU deve nomear candidata com deformidade nos cargos destinados a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTerceira Seção definirá em repetitivo o momento da consumação do furto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro afetou à Terceira Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá se o crime de furto deve ser considerado consumado ou apenas tentado na situação em que o autor não teve a posse mansa e pacífica da coisa subtraída. A decisão do ministro se…
Veja maisServidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança interposto por servidora demitida pelo procurador-geral…
Veja maisPresidente do STJ visita Suprema Corte dos EUA
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, o ministro Francisco Falcão e o juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos EUA. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, está nos Estados Unidos, onde participa nesta sexta-feira (21) de um painel na George Washington University sobre o sistema judicial americano. Em visita oficial à Suprema…
Veja maisRecurso discute princípio da consunção em crime de descaminho com uso de documento falso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro afetou à Terceira Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá se incide o princípio da consunção quando a falsificação de papéis públicos, crime de maior gravidade (assim considerado pela pena abstratamente cominada), é meio ou fase necessária ao descaminho, crime de menor gravidade.…
Veja maisMinistro Gueiros Leite lança livro sobre conflitos processuais
O ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente da história do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (20) o livro Conflitos Intercontextuais de Processo: prevalência das normas processuais genéricas. O evento ocorre no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30. Após a unificação do direito processual civil, eram frequentes os conflitos entre o Código…
Veja maisBanco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso
Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso Source: Carta Forence – Notícias
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Autoridades se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
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