A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso da defesa de Luiz Paes de Araújo Neto, condenado pela morte da estudante Aryane Thays, em João Pessoa. A defesa pretendia anular o julgamento que sentenciou o réu à pena de 17 anos e seis meses de prisão. O corpo de Aryane Thaís…
Veja maisNos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente. A decisão foi tomada no último dia 4 pela Terceira Turma do Superior Tribunal…
Veja maisAspectos relevantes na gestão de carteiras de contencioso de volume Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu antecipar para as 9h o início da sessão de julgamentos do dia 23 de setembro. A mudança se deve à participação de alguns magistrados no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim), que começará naquela mesma noite e seguirá até o dia 25, em Florianópolis.…
Veja maisA partir do próximo dia 17, o público poderá se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros. Os réus pediram a decretação do segredo ao argumento de que pretendiam juntar, em sua defesa, contrato…
Veja maisBanco indenizará correntista por saque de dinheiro falso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEscolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNegada indenização a família de vítima de acidente que trafegava na contramão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quarta-feira (12) os ministros Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). A eleição se deve à renúncia do ministro Luis Felipe Salomão ao cargo de membro efetivo.…
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