Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp
Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada indenização por demora em fila de banco
Confirmada indenização por demora em fila de banco Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada exclusão de candidato suspeito de fraudar concurso público promovido pela CGU
Confirmada exclusão de candidato suspeito de fraudar concurso público promovido pela CGU Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba
Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas e danos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em processo envolvendo pedido de reintegração de uma área que se…
Veja maisConfirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos
Confirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfirmada a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado
Confirmada a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConfira os principais julgamentos da Quarta Turma desta terça-feira (3)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou na sessão de julgamento desta terça-feira (3) 197 processos. Entre eles, os ministros apreciaram recurso interposto por irmãos com a intenção de afastar a ex-cônjuge do irmão falecido da ação de sucessão (REsp 1513252). O casal ficou casado por três anos e estava separado de…
Veja maisConfira os destaques desta terça-feira (27) da Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde dessa terça-feira (27), dois habeas corpus impetrados em favor de menores. Nos dois HCs, o Ministério Público apresentou pedido de busca e apreensão do menor, com o recolhimento em abrigo, em detrimento de manter a criança com os pais “adotivos”. O fundamento utilizado em…
Veja maisConfira os destaques da Primeira Turma nesta terça-feira
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua sessão de julgamentos desta terça-feira (3), rejeitou embargos de declaração impetrados pela União e que discutiam a legitimidade da paralisação dos auditores fiscais da Receita. O colegiado entendeu que a greve é um direito do servidor e, quando em condição de legalidade, não deve…
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