Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização
Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConexão Cidadã do STJ oferece curso voltado para gestão socioambiental
O primeiro curso do programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre suas inscrições a partir das 13h desta segunda-feira (23). A capacitação Introdução à Gestão Socioambiental trata de temas relacionados ao meio ambiente, como responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, uso racional de recursos naturais e gestão de resíduos. A previsão é de duas turmas, cada uma com…
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que voltou a discutir o tema ainda controverso na doutrina e na jurisprudência. No caso julgado, um…
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais. De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze, o Código de…
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Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenado PT e envolvidos em esquema de propina a restituir R$ 3,5 milhões
Condenado PT e envolvidos em esquema de propina a restituir R$ 3,5 milhões Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso da defesa de Luiz Paes de Araújo Neto, condenado pela morte da estudante Aryane Thays, em João Pessoa. A defesa pretendia anular o julgamento que sentenciou o réu à pena de 17 anos e seis meses de prisão. O corpo de Aryane Thaís…
Veja maisCondenado na Lava Jato, ex-tesoureiro do PP vai continuar em prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus feito por João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), preso na Operação Lava Jato. Genu foi condenado em primeira instância, e na sentença o juiz Sérgio Moro manteve a prisão preventiva do ex-tesoureiro,…
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