Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio
Condenado homem que aterrorizou companheira, ao final do romance, por ciúme doentio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa
Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenado acusado de praticar discriminação racial pela internet
Condenado acusado de praticar discriminação racial pela internet Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente
Condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenada tem pena convertida para cuidar de filho doente
Condenada tem pena convertida para cuidar de filho doente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem ao qual acusava de ter estuprado sua neta. A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva. De acordo com o…
Veja maisCondenação de cartel de combustíveis do DF é destaque na Segunda Turma
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou por cartel a Rede Gasol de Combustíveis e outras empresas do ramo do Distrito Federal. Eles foram condenados ao pagamento de multas equivalentes a 5% da receita…
Veja maisCondenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição
Condenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConcurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao julgar uma causa de uma candidata aprovada para uma vaga de professora no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFSE). A…
Veja maisConcurso vai premiar decisões judiciais na promoção de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania promovem o 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O principal objetivo da ação é promover os direitos humanos e a proteção às diversidades. O edital de lançamento foi divulgado em…
Veja mais