Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisÉ ilegal a exigência de regularidade fiscal como pressuposto para renovação de licença de funcionamento
É ilegal a exigência de regularidade fiscal como pressuposto para renovação de licença de funcionamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisProrrogadas inscrições para seminário sobre novo CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo para os magistrados interessados se inscreverem no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, que será realizado nos dias 26 a 28 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do seminário…
Veja maisAbertas inscrições para seis cursos na modalidade a distância
Estão abertas as inscrições para magistrados e servidores das escolas judiciais que desejem participar dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 420 vagas podem ser realizadas até o dia 10 de agosto. Os seis cursos oferecidos terão início no dia…
Veja maisTribunal não terá expediente no próximo dia 11
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 11 de agosto, próxima terça-feira, data em que se comemora a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. De acordo com a Portaria STJ 657, publicada em julho, os prazos processuais que venham a iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o…
Veja maisMantido confisco de bens e aposentadoria de Nicolau dos Santos Neto
Mantido confisco de bens e aposentadoria de Nicolau dos Santos Neto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPós graduação no exterior deve ser validada por universidade brasileira
Pós graduação no exterior deve ser validada por universidade brasileira Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPrequestionamento ficto é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
Declaração de inconstitucionalidade como condição para aplicação da cláusula de reserva de plenário e prequestionamento ficto: aplicação da Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Súmulas 282 e 284 do Supremo Tribunal Federal (STF) são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (3) na página do STJ. Quanto ao primeiro tema,…
Veja maisSTJ inicia segundo semestre forense com pauta cheia de temas relevantes para a sociedade
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais, regras para ocupação de áreas públicas e fraude em concurso público tipificada como crime são alguns dos temas que serão analisados neste semestre pelos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo semestre forense de 2015 começa nesta…
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