Concedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo
Concedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisConcedida liminar para que ex-goleiro Edinho aguarde julgamento em liberdade
O ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar em habeas corpus a Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, para que aguarde o julgamento do mérito do habeas corpus em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o…
Veja maisConcedida indenização por assédio moral
Concedida indenização por assédio moral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisComprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCompras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na…
Veja maisCompradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Quando há dúvida sobre quem deve receber determinado pagamento, cabe o ajuizamento de ação consignatória, para que o devedor pague em juízo, sem correr o risco de pagar e não levar. Foi o que aconteceu com a compradora de um imóvel em Minas Gerais. Ela assinou o contrato de compra e venda e vinha pagando…
Veja maisCompradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisComprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCompra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCompetência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco Mineração no caso do rompimento da barragem do Fundão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O julgamento do conflito de competência suscitado pela…
Veja mais