O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, solicitou com urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, informações atualizadas sobre as ações contra nove acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, investigados pela operação Lava…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um candidato reprovado no exame psicotécnico da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por falta de previsão legal da avaliação. De acordo com as alegações do candidato, o exame de aptidão psicológica estava previsto apenas…
Veja maisAdvogado é condenado a indenizar cliente por desídia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisZeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou nesta quarta-feira (22) o seguinte comunicado sobre o veto ao PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União: Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe. O salário é de R$ 8.803,97 para analista…
Veja maisNão existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Petrobras que contestava valor a ser pago a empregada incapacitada devido a acidente de trabalho. Na sentença, a Petrobras foi condenada a…
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