Cassada decisão que condicionava publicação de fotos em revista à autorização do Judiciário
Cassada decisão que condicionava publicação de fotos em revista à autorização do Judiciário Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCasas de bingo são condenadas por dano moral coletivo
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo. A sentença havia reconhecido os danos psicológicos causados pelos jogos de azar tanto em relação aos jogadores…
Veja maisCasal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCasal perde o poder familiar por descuido em tratamento de filha subnutrida
Casal perde o poder familiar por descuido em tratamento de filha subnutrida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCasal é indenizado por construtora que não entregou escritura
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCasal é condenado a indenizar professor de academia por agressões verbais
Casal é condenado a indenizar professor de academia por agressões verbais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCarta de Brasília propõe expansão das audiências de custódia para reduzir prisões cautelares
Para reduzir a população carcerária e incentivar a expansão das audiências de custódia, é necessário reforçar o entendimento de que a prisão cautelar é medida excepcional. Essa foi umas das conclusões apresentadas na Carta de Brasília, documento publicado no encerramento do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira…
Veja maisCarro preso em estacionamento após horário de funcionamento não gera danos morais
Carro preso em estacionamento após horário de funcionamento não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCarro arrematado como sucata em leilão
Carro arrematado como sucata em leilão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCapitalização anual de juros sem expressa pactuação será decidida pela Segunda Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recurso repetitivo que discute a possibilidade de cobrança de capitalização anual de juros independentemente de expressa pactuação entre as partes. O julgamento será realizado pela Segunda Seção do tribunal, conforme decisão do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma. O tema repetitivo foi cadastrado com o número 953. A…
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