Técnico de clube de futebol indenizará atleta após ataque com declaração homofóbica
Técnico de clube de futebol indenizará atleta após ataque com declaração homofóbica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTabelião deve indenizar por não registrar casamento
Tabelião deve indenizar por não registrar casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSustentabilidade: STJ publica Plano de Logística Sustentável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (17) a Resolução STJ/GP n. 17, que trata do Plano de Logística Sustentável do órgão. O documento integra o planejamento estratégico do tribunal, referência em sustentabilidade. O plano consolida-se como indicador estratégico, pois materializa o valor de sustentabilidade e proporciona a adoção de práticas economicamente viáveis,…
Veja maisSuspenso processo sobre pagamento de jetons a ministros de Estado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso contra ação popular que questiona a constitucionalidade do pagamento de jetons a ministros de Estado integrantes de conselhos de administração de empresas públicas federais, sociedades de economia mista, sociedades anônimas, subsidiárias integrais e empresas binacionais.…
Veja maisSuspenso julgamento de governador do Piauí por rompimento em barragem
Um pedido de vista suspendeu nesta quarta-feira (20) o julgamento do governador do Piauí, Wellington Dias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo Ministério Público por crime de homicídio culposo pelo rompimento da Barragem de Algodões. Em 2009, o rompimento da barragem matou nove pessoas e deixou centenas de desabrigados, no município de Cocal (PI),…
Veja maisSuspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSuspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
Suspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSuspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 2016 pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em desfavor do Grupo Schahin e da Schahin Engenharia S.A., que estão em recuperação judicial. A ministra deferiu a liminar para suspender a penhora e…
Veja maisSuspensa execução financeira contra associação de exportadores de artesanato
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma execução financeira contra a Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa) para que antes seja definido se a decisão de revalorar provas e decretar a desconsideração inversa da personalidade jurídica foi uma excepcionalidade ou não. O ministro acolheu embargos de divergência contra…
Veja maisSuspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma deu efeito suspensivo ao recurso, ainda não admitido no tribunal…
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