Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança em favor de dois ex-policiais rodoviários federais demitidos do serviço público após processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias veiculadas em 1999 pelo programa Fantástico, da TV Globo. O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica…

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Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta…

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