Banca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final
Banca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisBalanço: confira em números o trabalho do STJ
Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma A Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16.737. O total de decisões monocráticas somou 49.681.…
Veja maisBalanço do semestre revela a produtividade na Primeira e Segunda Turmas
Após as últimas sessões de julgamento da Primeira e da Segunda Turma no semestre, os presidentes desses dois colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2016, foram distribuídos 27.208 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ,…
Veja maisBalanço da minirreforma eleitoral de 2015
Balanço da minirreforma eleitoral de 2015 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAvô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
Avô não tem interesse para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAvô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação, em um caso concreto. O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia…
Veja maisAvô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAvalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória
O fato de o credor utilizar título executivo extrajudicial não prescrito como prova escrita em ação monitória não libera da garantia prestada os avalistas de nota promissória. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em processo sobre cobrança…
Veja maisAuxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a…
Veja maisAutorizada retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
Autorizada retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
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