Autorizada renovação de matrícula de beneficiário do FIES em débito com faculdade
Autorizada renovação de matrícula de beneficiário do FIES em débito com faculdade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAutorizada quebra de sigilo para elucidar crime de violência doméstica
Autorizada quebra de sigilo para elucidar crime de violência doméstica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAutorizada adoção por padrasto e multiparentalidade
Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAutoridades se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio
Autoridades se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAusente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem que alegava que a ação proposta pela…
Veja maisAusência momentânea de obstetra durante parto não configura dano moral indenizável
Ausência momentânea de obstetra durante parto não configura dano moral indenizável Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAusência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAusência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora de bem imóvel não significa a nulidade da garantia dada em forma de penhora. O recurso aceito pelos ministros reconheceu o direito de credores no sentido de executar o bem dado como garantia em um contrato…
Veja maisAuditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
Após a publicação da Lei 12.403/11, que criou medidas cautelares alternativas, a prisão preventiva passou a ser excepcional, cabível apenas em caso de comprovada necessidade. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar para pôr em liberdade oito auditores fiscais que haviam sido presos preventivamente no início…
Veja maisAudiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O…
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