STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisUnião deve indenizar menores que tiveram a casa indevidamente invadida pela Polícia Federal
União deve indenizar menores que tiveram a casa indevidamente invadida pela Polícia Federal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRedução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina considera preocupante a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta que está em discussão no Congresso Nacional e que, se aprovada, segundo ele, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam jovens carentes, majoritariamente.…
Veja maisAuditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
Após a publicação da Lei 12.403/11, que criou medidas cautelares alternativas, a prisão preventiva passou a ser excepcional, cabível apenas em caso de comprovada necessidade. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar para pôr em liberdade oito auditores fiscais que haviam sido presos preventivamente no início…
Veja maisSTJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a supressão devidamente justificada efetiva importante direito da personalidade, desde que não prejudique a plena ancestralidade nem a sociedade.…
Veja maisMantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro
Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDiretor é competente para suspender visita íntima de cônjuge com antecedentes criminais
Diretor é competente para suspender visita íntima de cônjuge com antecedentes criminais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal catarinense segue STJ e julga de uma vez 55 mil processos
Orientação dada há menos de um ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar andamentos judiciais permitiu julgar de uma só vez 55 mil processos que envolviam interesses de consumidores e que tramitavam em Florianópolis (SC). De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão, com valor de…
Veja maisSTJ vai decidir se teles respondem por complementação de ações da Telebras
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de dois recursos repetitivos (REsp 1.499.294 e REsp 1.408.057) que irão discutir a “legitimidade passiva das empresas que arremataram ações no leilão regido pelo Edital de Desestatização MC/BNDES 01/98 para a ação de complementação de ações, na…
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