Os participantes do último processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem conferir o resultado da primeira fase do certame. As provas, aplicadas em novembro de 2016, tiveram como objetivo a formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior em diversas áreas. Os candidatos serão…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas nove enunciados – de n. 553 a n. 561. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas. Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu nesta quarta-feira (2) a possibilidade de início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de ação civil pública, por improbidade administrativa, contra envolvidos no escândalo do Mensalão. A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual. Ao receber a ação, o juiz de primeiro grau excluiu 15 réus, entre eles José Dirceu, José…
Veja maisA inconstitucionalidade das contratações sem concurso público e a ausência do princípio da publicidade levaram a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar novo julgamento de ação civil pública que discute nomeações irregulares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada no último dia 2 de fevereiro, em…
Veja maisA possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a apuração dos danos morais e materiais gerados pela comercialização de leite em condições impróprias para consumo em supermercado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada…
Veja maisNo Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…
Veja maisImpossibilidade de analisar suposta infringência de dispositivos constitucionais e fundamentação não debatida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) levaram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desafetar recurso repetitivo sobre a legitimidade da União para figurar nas ações relativas ao pagamento do piso salarial nacional a professores do magistério público…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (11) o lançamento oficial do Planejamento Estratégico 2015-2020. O documento contém as principais ações a serem desenvolvidas pela corte durante esses seis anos. O evento está marcado para as 16h, no auditório do STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como modelo de gestão.…
Veja maisMinistros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram o recurso da empresa de logística UPS, de modo a determinar a legalidade da cobrança de multa imposta a uma importadora que utilizou containers da empresa retidos pela alfândega há mais de cinco anos. O contrato firmado entre a UPS e a importadora previa…
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