Sessões de julgamento começam mais cedo

Até o fim deste semestre forense, alguns órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões em horários diferentes do habitual. Além disso, a Quinta e a Sexta Turmas, responsáveis por matérias penais, realizarão sessões extraordinárias no dia 30, a partir das 14h. Confira os horários das sessões que tiveram o início antecipado: Segunda…

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou a Fernandinho Beira-Mar acesso ao livro Conspiração Federal. A obra traz relatos de ex-agentes federais com detalhes sobre o funcionamento da Penitenciária Federal de Campo Grande e denúncias de irregularidades supostamente cometidas por sua administração entre agosto de 2007 e dezembro de…

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