Advogada que atua em penitenciárias receberá adicional de periculosidade
Advogada que atua em penitenciárias receberá adicional de periculosidade Source: Carta Forence – Notícias
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Adventista não poderá alterar regime de aulas e provas por interesse religioso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato. No caso, o sócio-administrador da empresa Cerâmica Librelato, localizada em Santa Catarina, foi denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput,…
Veja maisAdulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica
Adotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdmitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No pedido de uniformização, o INSS sustentou que diverge da jurisprudência adotada pela Terceira Seção e…
Veja maisAdmitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAdmissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAcusados por morte de cinegrafista vão a júri popular
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, serão julgados pelo tribunal do júri, onde responderão por homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de explosivo. A decisão foi unânime. Santiago foi…
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