Infraestrutura urbana e meio ambiente O eterno problema das ruas (eternamente) esburacadas e o que pode ser feito para melhorar a situação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou nesta sexta-feira pedido de suspensão de segurança elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). O TCM-CE pleiteava efeito suspensivo ativo para deferir a liminar requerida no Tribunal de Justiça do Ceará contra a decisão que conferiu tramitação em regime…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no exercício do direito de retirada de uma sociedade, a exclusão do sócio somente é efetivada após, no mínimo, 60 dias da notificação da empresa. Com esse entendimento, os ministros rejeitaram o recurso de uma ex-sócia que buscava a contagem do prazo para apuração…
Veja maisUm acusado de praticar crime de pedofilia teve pedido liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que manteve a prisão preventiva, é da presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz. Os autos narram que o acusado foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro, realizando download e upload de…
Veja maisNegada liminar a candidato que alega concorrência desleal em concurso para diplomacia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIndenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar em mandado de segurança de candidato à carreira diplomática que alegou a existência de concorrência desleal no certame. A demanda, impetrada contra ato do ministro das Relações Exteriores e do diretor-geral do Instituto Rio Branco, foi decidida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. O impetrante…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça comunica o falecimento de Maria do Carmo de Araújo Falcão, mãe do ministro Francisco Falcão, ocorrido na madrugada do domingo, 25 de dezembro, em Pernambuco. O velório ocorre neste momento e será realizado até às 14h, no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista (próximo a Olinda), em Pernambuco.…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que eliminou candidato do concurso de oficial de cartório policial de 6ª classe. O requerente foi excluído por apresentar anotações criminais. O certame foi realizado em 2013, pela Polícia Civil do…
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