A liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja
A liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Lei em conflito com crianças
A Lei em conflito com crianças Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA incidência das redes sociais no Direito do Trabalho
A incidência das redes sociais no Direito do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA importância do Compliance para evitar riscos penais na empresa
A importância do Compliance para evitar riscos penais na empresa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex-nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Esse é um dos cinco temas divulgados nesta semana pela Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece uma seleção de julgamentos do…
Veja maisA estrutura da Tutela Provisória no novo CPC
A estrutura da Tutela Provisória no novo CPC Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Desarmada Pátria Educadora
A Desarmada Pátria Educadora Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Crise política brasileira e as implicações constitucionais
A Crise política brasileira e as implicações constitucionais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA aplicação da ação civil pública no STJ
Instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade, a ação civil pública (ACP), prevista na Constituição Federal de 1988, foi regulamentada pela Lei 7.347/85. Essencialmente, a norma trata da responsabilização por danos morais e patrimoniais causadosao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, urbanístico e paisagístico.…
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