Meta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano
Meta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisDecretada prisão preventiva de fiscal acusado de concussão e lavagem de dinheiro
Decretada prisão preventiva de fiscal acusado de concussão e lavagem de dinheiro Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCalendário de sessões de 2017 está disponível no site do STJ
No mês de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a distribuição dos calendários de 2017 aos ministros, servidores e demais colaboradores da Corte. Os novos calendários trazem as marcações de toda a atividade judicante do próximo ano e são ilustrados com 13 fotografias selecionadas no concurso fotográfico STJ 2016, evento que está na…
Veja maisNegado habeas corpus a empresários denunciados por submeter bolivianos a trabalho escravo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava o trancamento de ação penal contra dois empresários denunciados por suposto recrutamento de trabalhadores bolivianos em condição análoga ao trabalho escravo em Pradópolis (SP). A decisão foi unânime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre…
Veja maisJuizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível atribuir ao Juizado da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e de julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem…
Veja maisTribunal prorroga processo seletivo de estagiários
A diretoria-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a prorrogação do processo seletivo de estagiários até o dia 30 de junho de 2017. O certame, voltado para a formação de cadastro reserva, ocorreu em 2015. A prorrogação foi determinada pelo Edital 4, de 16 de dezembro de 2016. O certame incluiu as…
Veja maisCorte Especial aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta segunda-feira (19) uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O enunciado aprovado é a Súmula 586, que teve por base, entre outros acórdãos,…
Veja maisJuiz aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato
Juiz aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMinistro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações
Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNúmero de processos julgados pelo STJ aumentou 8,5% em 2016
O número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou 8,5% em 2016, em comparação com o ano passado, chegando a 330 mil. Apesar de ter recebido quase 380 mil processos, uma alta de 4,5%, a corte registrou, pelo segundo ano consecutivo, uma redução do acervo geral de processos em tramitação. O balanço…
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