O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a relação dos 40 estudantes de direito selecionados para participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Também foi disponibilizada uma lista de espera para casos de desistência. No total, houve 689 estudantes inscritos. Foram contemplados estudantes de todas as unidades da federação, exceto…
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, excepcionalmente, no dia 23 de novembro às 9h, para dar continuidade à sessão ordinária iniciada no dia 9 de novembro. A sessão foi interrompida no final do dia, antes da conclusão da pauta. Desta forma, com o reinício pela manhã, os ministros terão tempo…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de novembro a portaria que cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, destinada a controlar e acompanhar a aplicação da sistemática dos repetitivos e da repercussão geral, entre outros objetivos. A comissão será presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…
Veja maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a programação do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Brasília de 16 a 18 de novembro. A abertura será às 19h, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema desta edição do fórum é “Novos desafios dos…
Veja maisA publicação da Emenda Regimental 24/2016 – que altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil – trouxe grande impacto para o trabalho da presidência do tribunal e dos ministros, bem como dos tribunais de segundo grau e dos juízes, especialmente…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de liminar em habeas corpus para que a deputada distrital Celina Leão pudesse reassumir o cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A deputada foi afastada do cargo em agosto de 2016 por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito…
Veja maisA instauração de procedimentos investigativos criminais (PIC) pelo Ministério Público que envolvam pessoas com foro por prerrogativa de função não depende de prévia autorização judicial. Todavia, também nesses casos, é garantido o controle da legalidade dos atos investigatórios pelo Poder Judiciário. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu…
Veja maisA doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis. Com esse entendimento, a Terceira…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar uma proposta de revisão de tese acerca da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas, para alinhar a jurisprudência da corte ao entendimento proferido em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, alguns ministros que atuam nos colegiados de direito penal do STJ…
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