A política de inclusão da pessoa com deficiência implantada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerada um modelo para diversas instituições, as quais buscam na experiência do Tribunal da Cidadania um novo caminho. Uma dessas empresas é a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que na última quarta (24) visitou a ministra Nancy…
Veja maisA pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará de cara nova a partir de 1º de março. Disponível no site do tribunal, a ferramenta analisará 24 serviços, tais como a BDJur, Atendimento ao Cidadão, Peticionamento Eletrônico, Estatística judicial, Ações Socioambientais, entre outros. O objetivo da mudança, segundo a ouvidora auxiliar…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na tarde desta quinta-feira (4) o recurso da defesa de Luiz Fernando Ribas Carli Filho, ex-deputado estadual do Paraná, que tentava evitar seu julgamento por homicídio doloso (na modalidade dolo eventual) perante o júri popular. A sessão do tribunal do júri estava marcada para 21…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque. Investigado pela operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobrás foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão, em regime incialmente fechado. A defesa questionou no habeas corpus o…
Veja maisOs ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta terça-feira (6), por maioria, o pedido de habeas corpus em favor do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso. Segundo a denúncia, empresários e gestores do governo estadual…
Veja maisSTJ rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA publicação da Emenda Regimental 24/2016 – que altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil – trouxe grande impacto para o trabalho da presidência do tribunal e dos ministros, bem como dos tribunais de segundo grau e dos juízes, especialmente…
Veja maisEm julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 250 mil a multa devida pelo YouTube e também pela Google Brasil à apresentadora Daniela Cicarelli e a seu ex-namorado Renato Malzoni Filho. A decisão foi unânime. A multa é pelo descumprimento…
Veja maisSTJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% para 3% sobre o valor de uma causa calculada em R$ 7 milhões. Derrotada em processo envolvendo imunidade tributária de uma entidade filantrópica, a Fazenda Nacional alegou que o valor fixado era exorbitante e requereu sua…
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