Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha recebido mais de 325 mil processos em 2016, o ano foi marcado por acontecimentos relevantes que vão contribuir para a redução do excessivo número de recursos que chegam ao tribunal e, consequentemente, para viabilizar o melhor cumprimento de sua missão institucional – a de uniformizar a interpretação…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, foram homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) com comendas especiais, na tarde desta sexta-feira (16), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL), em Maceió. O ministro Humberto…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito eleito da cidade de Osasco (SP), Rogério Lins Wanderley, com o qual a defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva contra ele. O político, denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, teve a…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de corrupção, recebimento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, investigados na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde o…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15). O ministro relator…
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram quarta-feira (14) acordo de cooperação para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral. “Tendo em vista o modo de composição da Justiça Eleitoral, faz-se imprescindível inserir o direito…
Veja maisO prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) requeira a cobertura da seguradora em contrato de financiamento é de um ano, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi tomado em caso que envolvia a dona de uma casa num conjunto habitacional de…
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para sustar a decisão que decretou o cumprimento provisório da condenação do deputado estadual Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses…
Veja maisTribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMarco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF Source: Carta Forence – Notícias
Veja mais