STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal
STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta quinta-feira (27) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. No encontro, os magistrados discutiram as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciais europeu e brasileiro, bem como formas de cooperação entre as instituições. O juiz belga Koen…
Veja maisSTJ recebe professor de Direito da Universidade de Munique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita do professor doutor Moris Lehner, titular aposentado da Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha, na área de direito econômico e tributário. Durante a sua passagem pelo STJ, o professor Lehner foi acompanhado pelo ministro Villas Bôas Cueva. Em sua carreira acadêmica, Moris Lehner também lecionou em Heidelberg, Colônia…
Veja maisSTJ recebe lançamento do livro Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente
No próximo dia 10 de novembro, às 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do coquetel de lançamento do livro Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente, do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas. A obra conta com as participações dos ministros do STJ Felix Fischer, que…
Veja maisSTJ recebe a visita de magistrados de cinco países da América do Sul
Dez magistrados e assessores de tribunais de cinco países da América do Sul visitaram nesta quinta-feira (9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representantes do Poder Judiciário da Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela foram recebidos pela presidente em exercício do STJ, ministra Laurita Vaz. No encontro, Laurita explicou aos visitantes as prerrogativas constitucionais do…
Veja maisSTJ realiza em novembro seminário internacional sobre os 25 anos do CDC
O Superior Tribunal de Justiça realizará em novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Previsto para os dias 16 e 17 de novembro, o evento tem a coordenação científica do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e contará com a participação de renomados especialistas…
Veja maisSTJ reajusta tabela de custas processuais a partir de 2 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica nesta quinta-feira (2) resolução que atualiza os valores das custas dos processos em 6,38%. Esse reajuste anual está previsto na Lei 11.636/2007 e acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova resolução determina que a isenção de cobrança do preparo (despesas relativas ao processamento…
Veja maisSTJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a…
Veja maisSTJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
Uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em que se discutem direitos individuais homogêneos de consumidores. Uma empresa de turismo fluminense buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que a…
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