Ao assumir a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta terça-feira (6), o ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou sua satisfação por coordenar o órgão julgador pelo próximo biênio e disse ter a convicção de que, “com a equipe de ouro” que integra o colegiado, não será difícil dar continuidade ao…
Veja maisNesta quinta-feira, 30 de junho, a partir das 14h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Presidido pelo ministro Rogerio Schietti e composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro…
Veja maisAo conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e que seria possível cobrar em juízo o pagamento por esse tipo de serviço. Os ministros concluíram que a conduta…
Veja maisPor maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou a prescrição de crime ambiental por construção de marina em área de preservação no Paraná. A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade da pena aplicada a um ex-prefeito de Palmas acusado de crime ambiental. O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.…
Veja maisO ex-sargento do Exército Antônio Nazareno Mortari Vieira, um dos envolvidos na morte do jornalista Mário Eugênio de Oliveira, assassinado em Brasília em 1984, terá de cumprir uma nova pena de 23 anos por latrocínio e ocultação de cadáver. Em julgamento no último dia 30, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar ação penal contra o ex-secretário de Governo do Estado do Piauí Wilson Nunes Brandão, que responde a processo pelo crime de peculato no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O ex-secretário foi denunciado, juntamente…
Veja maisAs seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram, nesta quinta-feira (5), para julgar processos em pauta, em mesa e remanescentes de outras sessões. Entre os destaques, a Sexta e a Terceira Turmas negaram pedido de habeas corpus para um traficante de drogas e julgaram processos por registro de marca e para trancamento…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus interposto pela defesa de dois acusados contra a decretação de prisão preventiva no âmbito da Operação Ferrari, da Polícia Federal. Os irmãos Adib Kadri e Nasser Kadri, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto…
Veja maisEm decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a dois ex-auditores fiscais da Receita Federal demitidos em processo administrativo disciplinar (PAD) sob acusação de prática de trânsito aduaneiro fictício. Eles alegavam prescrição e nulidade do PAD. De acordo com o processo administrativo, as ações dos acusados geraram um…
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