Venezuela fecha fronteiras com o Brasil e a Colômbia por 72 horas
Venezuela fecha fronteiras com o Brasil e a Colômbia por 72 horas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPresidente do STJ manifesta pesar pela morte de d. Paulo Evaristo Arns
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota de pesar pelo falecimento de d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, ocorrido nesta quarta-feira (14). Eis a íntegra da nota: O Superior Tribunal de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento do arcebispo…
Veja maisSessões da Quinta Turma terão início às 13h no próximo ano
Durante o ano de 2017, as sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão às 13h e poderão ser prorrogadas após as 18h, a depender da necessidade do serviço. A alteração de horário foi estabelecida por meio de portaria publicada na última segunda-feira (12). De acordo com a portaria, as modificações…
Veja maisPleno do STJ cria órgãos de julgamento por meio virtual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou nesta terça-feira (13) órgãos julgadores virtuais, correspondentes à Corte Especial, às seções e às turmas, para julgamento eletrônico de processos. Segundo a emenda aprovada ao Regimento Interno do STJ, poderão ser submetidos ao julgamento virtual os embargos de declaração e agravos, exceto os da área criminal.…
Veja maisLiminar substitui prisão da prefeita de Ribeirão Preto (SP) por medidas cautelares
Uma liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior substituiu a prisão preventiva da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, por outras medidas cautelares. O ministro entendeu que o afastamento do cargo, já decretado, elimina o risco de reiteração criminosa. Ele também considerou que o ressarcimento dos danos eventualmente causados…
Veja maisTurma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado, de modo a permitir a adaptação do alimentando à nova realidade econômica. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar a exoneração da…
Veja maisRol de suspeições previstas para magistrados no CPP é exemplificativo
A Pesquisa Pronta desta semana destaca a possibilidade de interpretação ampliativa das hipóteses legais de impedimento e suspeição de magistrados e membros do Ministério Público. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta-se no sentido de que o rol das suspeições previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal é exemplificativo, sendo, assim, imprescindível, para…
Veja maisTransportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista da empresa que estava dirigindo embriagado. A decisão, unânime, foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2005, um caminhão da transportadora tombou na BR 101, no município de São…
Veja maisPreso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a um apenado do Rio Grande do Sul. Com esse entendimento, a Sexta Turma…
Veja maisSTJ premia trabalhos sobre cidadania na Vila das Crianças
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o ministro Sérgio Kukina participaram nesta sexta-feira (9) da premiação do projeto Despertar Vocacional Jurídico, realizado pela Coordenadoria de Memória e Cultura do tribunal. O evento ocorre todo ano na Escola Vila das Crianças, instituição de ensino localizada em Santa Maria, no Distrito Federal,…
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