Benefício cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente
Benefício cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMédico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado
Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal
STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisQuinta Turma nega habeas corpus a prefeito preso preventivamente na Operação Transfer
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito da cidade de Cerro Branco (RS), preso preventivamente em 16 de agosto deste ano na Operação Transfer. A operação, deflagrada pelo Ministério Público, tem como objetivo investigar suspeitas de desvio de dinheiro público e fraude em licitações no…
Veja maisTerceira Turma reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal
“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.” A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por réu em ação…
Veja maisIndenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé
Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMaioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado
Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado Source: Carta Forence – Notícias
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Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Com o julgamento da ação – nova classe processual instituída com a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 –, a corte decidirá sobre a suspensão em todo o país das…
Veja maisClipping de Legislação traz informações diárias sobre normas relacionadas ao tribunal
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um grande acervo de informações jurídicas para operadores do direito, estudantes e pesquisadores. A unidade produz ainda diversos informativos, entre eles o Clipping de Legislação, que reúne normas relevantes para as atividades judicantes e administrativas do tribunal. Elaborada a partir de pesquisa nos…
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