O Tribunal da Cidadania participa do Outubro Rosa com uma série de ações de solidariedade e de conscientização relacionadas à prevenção do câncer de mama. Ao abrir a campanha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou que a doença aflige pessoas de todas as faixas etárias e, segundo a Agência…
Veja maisSTJ nega recurso que pedia liberdade para ex-deputado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a apreensão judicial de bens de cinco gestores de planos de previdência de companhias aéreas falidas (Varig, Transbrasil e Interbrasil). O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de Leandro de Souza Correa, denunciado por embriaguez ao volante e homicídio qualificado. A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcóolica e na habilitação…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou nesta sexta-feira pedido de suspensão de segurança elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). O TCM-CE pleiteava efeito suspensivo ativo para deferir a liminar requerida no Tribunal de Justiça do Ceará contra a decisão que conferiu tramitação em regime…
Veja maisO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília. O início da remoção de todas as ocupações em desacordo com as normas ambientais estava…
Veja maisO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e, consequentemente, prosseguir a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, sem licitação. Uma ação popular foi proposta…
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães negou liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra ato do ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, baseado em declaração dada ao jornal Folha de S. Paulo, de que, em caso de vazamento de informações em investigações sigilosas,…
Veja maisO comerciante Luiz Felipe Neder Silva, preso em flagrante sob a acusação de agredir fisicamente a esposa, delegada de polícia na cidade de Três Corações (MG), e outras duas pessoas que tentaram intervir na situação, teve o pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar em mandado de segurança de candidato à carreira diplomática que alegou a existência de concorrência desleal no certame. A demanda, impetrada contra ato do ministro das Relações Exteriores e do diretor-geral do Instituto Rio Branco, foi decidida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. O impetrante…
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