O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um advogado, acusado de atuar contra o órgão ao qual era vinculado. O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme…
Veja maisSTJ nega indenização por demora em convocação de concurso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino Parisotto, denunciado pela prática dos crimes de lesão corporal leve e grave cometidos contra a ex-mulher, a atriz Luíza Brunet. Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução, debates…
Veja maisEm decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras parlamentares condenadas pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos da folha de pagamento do Estado de Roraima. O caso ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos” e foi investigado pela Polícia Federal na operação Praga…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto, em virtude de feriado previsto no Regimento Interno. O STJ publicou hoje (21) no Diário da Justiça Eletrônico a portaria 596, para comunicar que os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data…
Veja maisEm virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 25 de março. A determinação consta da Portaria STJ/GDG n. 199, de 7 de março de 2016, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ. Com isso,…
Veja maisNão cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal solicitação nem sequer foi apresentada ao juiz competente em primeiro grau. Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela…
Veja maisSTJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio Source: Carta Forence – Notícias
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