O terceiro painel do seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas, realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil. O painel contou com a presença do presidente da Cáritas Arquidiocesana…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota nesta quarta-feira (30) em que lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de normas que “visam a atingir a independência da magistratura e do Ministério Público”. Segue a íntegra da nota: O fortalecimento do combate…
Veja maisDurante o painel que abriu os trabalhos vespertinos do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, moderado pelo ministro Marco Buzzi, o ex-diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça João Guilherme da Silva lembrou que apenas 0,5% da população brasileira atual é formada por pessoas advindas de processos migratórios, o que representa um…
Veja maisMinistro Barroso diz que até 03 meses de gestação não é crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRegime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCadeirante receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, expressou sentimento de tristeza pelo acidente que vitimou a delegação do time da Chapecoense, jornalistas e tripulantes que viajavam, nesta terça-feira (29), para a Colômbia: “Um acidente sempre é um fato chocante, pois retira, abruptamente, entes queridos do convívio…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino Parisotto, denunciado pela prática dos crimes de lesão corporal leve e grave cometidos contra a ex-mulher, a atriz Luíza Brunet. Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução, debates…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade de Vitória da Conquista (BA). A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da…
Veja maisO Poder Judiciário tem investido na qualificação de servidores e magistrados para lidar com problemas complexos, como ações judiciais que discutem o direito à saúde. A afirmação é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar na última sexta-feira (25) da abertura da Câmara de Conciliação de Saúde do Tribunal…
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