Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma execução financeira contra a Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa) para que antes seja definido se a decisão de revalorar provas e decretar a desconsideração inversa da personalidade jurídica foi uma excepcionalidade ou não. O ministro acolheu embargos de divergência contra…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defenderam a rápida votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012 durante encontro com líderes partidários da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22). O texto, que estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais, foi aprovado em primeiro turno em dezembro do ano…
Veja maisExecução de pena após condenação em segunda instância não é automática Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstudante de Direito confundido com marginal em capa de jornal receberá indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisToyota pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 75 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Tribunal do Júri – I. Uma das teses aponta que a exclusão de qualificadora constante da pronúncia só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e descabida, sob pena…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não admitiu o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário que discute o pagamento de honorários advocatícios devidos a defensor dativo em processo criminal. Para o ministro, a controvérsia envolve a aplicação de duas leis federais, a Lei 1.060/50 e a Lei…
Veja maisO ministro Cueva, ao centro, foi o coordenador do evento. Em evento realizado nesta segunda-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu instituições públicas do setor jurídico, representantes de empresas da área de tecnologia e pesquisadores para discutir a aplicação da inteligência artificial na Justiça brasileira. O debate foi organizado pela Escola Nacional de…
Veja maisA Coordenadoria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão de julgamentos do colegiado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, prevista para começar às 9h30, teve seu horário adiado para as 10h30. A sessão foi convocada para dar continuidade aos julgamentos do dia 8 de fevereiro. Às 14h, a Seção dará…
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