Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas
Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAgência de intercâmbio deve indenizar família de estudante
Agência de intercâmbio deve indenizar família de estudante Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRelator nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O político, que teve seu mandato cassado em outubro, foi preso preventivamente por suposta prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro, apurados no…
Veja maisSeminário sobre refugiados recebe inscrições no local
Os interessados em participar do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, que será realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderão fazer a inscrição no próprio local do evento, antes da abertura. Quem preferir poderá assegurar a inscrição previamente pela internet, acessando o formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas. O…
Veja maisSeminário sobre refugiados e migrantes aborda reflexos da crise no Brasil
Nos últimos cinco anos, o Brasil tem sentido de maneira mais direta a crise provocada pelos conflitos no Oriente Médio (principalmente Síria), na África, na Colômbia e em outras regiões conflagradas. Milhares de famílias fogem de seus países em busca de refúgio no Brasil. Em razão de o problema ter assumido grande importância no cenário…
Veja maisMinistro Sanseverino fala dos desafios do país frente à questão dos refugiados
Guerras, perseguições e conflitos ao redor do mundo fazem com que um número crescente de pessoas busque refúgio em outros países, e o Brasil é parte desse cenário. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), as solicitações de refúgio no Brasil aumentaram mais de 2.800% entre 2010 e 2015. Um balanço com…
Veja maisCompartilhamento de ações educacionais e requisitos para remuneração de docentes são temas de encontro
O III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reuniu 73 participantes no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nessa quinta-feira (24). Entre os temas debatidos estavam a adoção de um planejamento compartilhado de cursos e a…
Veja maisResolução altera nome de classes de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes processuais cujas petições devam ser remetidas de forma eletrônica. As modificações decorrem do novo Código de Processo Civil (CPC). A nova resolução altera o artigo 10 da Resolução 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico…
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