Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a julgamento na tarde desta terça-feira (11), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tem origem…
Veja maisEm decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos possa deixar o regime semiaberto para cumprir prisão domiciliar, em virtude da idade avançada (82 anos) e do estado de saúde debilitado. Membro da Câmara Legislativa do Distrito…
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para integração na Rede InovaGov, iniciativa criada para fomentar a troca de experiências exitosas em gestão pública entre os três poderes. O evento ocorreu na sede do Tribunal de…
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até 14 de outubro as inscrições para 320 vagas ofertadas em três cursos de educação a distância (EaD). As ações educacionais, exclusivas para magistrados, são: Improbidade administrativa (120 vagas), Depoimento especial de crianças e adolescentes (120) e Gestão de pessoas (80 vagas). Os três cursos integram a Formação Continuada para…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus do ex-senador Gim Argello, preso preventivamente desde 12 de abril pela 28ª fase da Operação Lava Jato. Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva. Gim Argello foi acusado pelo…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 589 do Informativo de Jurisprudência. A Secretaria de Jurisprudência, setor responsável pela elaboração do material, separou duas teses dentre as diversas que compõem a edição. Um dos destaques é o julgamento do Tema 938 dos recursos repetitivos, ocorrido em 24 de agosto. Os ministros definiram que…
Veja maisPassados seis meses do lançamento de seu novo modelo de Pesquisa de Satisfação, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez a apuração dos resultados. O portal do STJ na internet foi avaliado como excelente por 77% dos participantes da pesquisa. Além disso, 60% dos usuários classificaram também como excelente o Serviço de Atendimento…
Veja maisO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado “Escândalo dos Gafanhotos”. O Ministério Público Federal (MPF) requereu a execução provisória das penas após a condenação do parlamentar e de outros três réus:…
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu os efeitos de uma liminar em habeas corpus concedida a Angelo Invernizzi Lopes para outros três investigados presos na Operação Sevandija, que apura a existência de organização criminosa na prefeitura de Ribeirão Preto (SP). A defesa alegou que o decreto de prisão preventiva…
Veja maisO Tribunal da Cidadania participa do Outubro Rosa com uma série de ações de solidariedade e de conscientização relacionadas à prevenção do câncer de mama. Ao abrir a campanha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou que a doença aflige pessoas de todas as faixas etárias e, segundo a Agência…
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