O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou 96 novos servidores. A cerimônia de posse foi conduzida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. A solenidade, que também marcou o início do processo de ambientação dos novos servidores, ocorreu nesta segunda-feira (18), nas dependências do Auditório Externo. Para a ministra Laurita Vaz, os novos servidores integram…
Veja maisA sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta quarta-feira (9), foi transferida para 29 de setembro, às 18h. A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: dois eleitos entre…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.…
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo acerca das regras para inscrição de advogados para sustentação oral nas sessões de julgamento, durante reunião nesta terça-feira na Presidência do STJ (14). A Corte assumiu o compromisso com a OAB nacional de estabelecer preferência para…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, no dia 10 de março, às 8h30, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater questões que envolvem o fomento comercial e a norma projetada para o Novo Código Comercial. O evento ocorrerá…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem no dia 30 de novembro o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, no auditório do tribunal, em Brasília. A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. As inscrições para o seminário,…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, presidiu nesta segunda-feira (25) o Encontro Brasil-China: Meio Ambiente e Justiça, com a participação de diplomatas e membros do Poder Judiciário chinês. Falcão explicou à comitiva chinesa a composição, atribuições e a importância do STJ, salientando que no ano passado a corte recebeu 400 mil…
Veja maisFoi alterada para o dia 17 de setembro, quinta-feira, a data de lançamento da ação de parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF) – o Programa Semear Inclusão. O local permanece o mesmo, o auditório do STJ. O evento, que começará às 14h, tem…
Veja maisOs participantes do último processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem conferir o resultado da primeira fase do certame. As provas, aplicadas em novembro de 2016, tiveram como objetivo a formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior em diversas áreas. Os candidatos serão…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta na página das Súmulas Anotadas nove enunciados – de n. 553 a n. 561. O material é produzido pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal e possibilita aos interessados o acesso a trechos dos julgados que deram origem às súmulas. Além disso, a ferramenta Súmulas Anotadas fornece…
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