A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, um dos sócios de uma construtora acusada de pagar propina a agentes políticos. O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato. No pedido de habeas corpus, a defesa do empresário alegou ser…
Veja maisContra decisão colegiada não é cabível a interposição de agravo interno (ou regimental, como era chamado antes do novo Código de Processo Civil), configurando erro grosseiro a reiteração desse recurso. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, pode ser conferido em uma seleção de acórdãos disponibilizados na página da Pesquisa Pronta, serviço criado pela…
Veja maisUm e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos apresentados pelo autor da cobrança. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso…
Veja maisIgreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEstado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMagistrado pode usar trechos da denúncia para fundamentar decisão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai comemorar no dia 5 de dezembro seus dez anos de instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos três poderes, ex-diretores e servidores da escola e representantes das demais…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania promovem o 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O principal objetivo da ação é promover os direitos humanos e a proteção às diversidades. O edital de lançamento foi divulgado em…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 70 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Direito Tributário – Aspectos Gerais. Uma das teses resumidas aponta que a taxa Selic é aplicada na atualização do indébito tributário a partir de 1º de…
Veja maisApós meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz decreta a prisão preventiva de todos eles. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede habeas corpus para que sejam postos em liberdade. A sociedade protesta. Há algo errado…
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