Setenta e sete juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de São Paulo participam nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de outubro do Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional de 41 horas/aula será realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São…
Veja maisForam abertas nesta segunda-feira (3) e vão até o próximo dia 10 as inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância (EaD) oferecidos pela plataforma digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados. A ações educacionais oferecidas são: Improbidade Administrativa (120 vagas), Depoimento…
Veja maisDesde 2011, a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza produtos que facilitam o acesso dos interessados ao entendimento da corte sobre os mais variados temas jurídicos. Todos esses produtos podem ser consultados na página do STJ na internet. Em 2015, o Informativo de Jurisprudência foi acessado 2.869.648 vezes. E, somente…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou uma decisão que deu prosseguimento à execução provisória de multa em desfavor do Banco Santander, emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus mesmo na vigência de liminar do STJ que havia suspendido a execução da multa. Acompanhando de forma unânime o relator do caso,…
Veja maisEm menos de duas horas, recorrentes que litigavam fazia três anos firmaram acordo durante mediação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (29). O caso foi destacado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos de ambas as partes, como passível de mediação, e as partes foram convidadas a se reunir no STJ…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na última quarta-feira (28) o julgamento de conflito que discute a competência para processar ação popular que busca a anulação dos atos de remoção das construções realizadas na Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá, em Brasília. O colegiado definirá se o processo deve ser…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para adequar a comemoração ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há…
Veja maisAs perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro grau, devem ser apresentadas necessariamente antes do início dos trabalhos de perícia. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto pelo consórcio Santo Antônio Energia,…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de emenda para incluir no regimento interno da corte a criação de um centro de mediação para solução de conflitos. O Centro de Soluções Consensuais de Conflitos terá um ministro como coordenador, a ser indicado pelo presidente do STJ, e sua…
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