Rogerio Schietti Cruz é presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de habeas corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista, o ministro destacou a necessidade de fundamentação adequada das decisões judiciais, especialmente quando interferem na liberdade humana, e…
Veja maisA falta de comprovação de um atendimento médico impediu a responsabilização de um hospital e da operadora de planos de saúde em virtude de problemas ocorridos em um parto, que gerou danos irreversíveis ao bebê (paralisia cerebral). O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais,…
Veja maisPor unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de duas pessoas que tentavam exportar para a Europa uma carga de 250 quilos de cocaína. A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 2010, policiais federais fizeram…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 591 do Informativo de Jurisprudência. A nova publicação inclui julgamento da Terceira Turma sobre construção em terreno alheio de aqueduto para passagem de águas. A relatora foi a ministra Nancy Andrighi. Na ocasião, o colegiado estabeleceu que o proprietário de imóvel tem direito de construir aqueduto…
Veja maisLei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEmpresa de ônibus deve indenizar por impedir embarque de criança Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPlano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga dinheiro de caixa 2 na reeleição do ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira (17) no âmbito da Operação Lava Jato, está com vista para o Ministério Público Federal (MPF) desde o dia 11 de março de 2016. Ainda não foi apresentada denúncia pelo órgão contra…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório do tribunal. Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino,…
Veja maisNo ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborou a nova edição das Bibliografias Selecionadas com o tema Violência contra a Mulher. Com publicações editadas entre 2015 e 2016, a bibliografia reúne artigos de periódicos, capítulos de livros,…
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