O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, os efeitos de uma outra liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia permitido a candidatura de Raul de Jesus Lustosa Filho à prefeitura de Palmas. Raul Filho foi condenado em 2012 por crime…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria do pagamento antecipado de indenização às vítimas do incêndio na Boate Kiss e seus familiares. Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos acertaram nesta terça-feira, 27, uma colaboração para agilizar os julgamentos na corte que envolvam a disputa da custódia de crianças por pais de diferentes nacionalidades. A presidente do STJ, Laurita Vaz, e a assessora especial para Assuntos da Criança do…
Veja maisEm julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, serão julgados pelo tribunal do júri, onde responderão por homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de explosivo. A decisão foi unânime. Santiago foi…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus interposto pela defesa de dois acusados contra a decretação de prisão preventiva no âmbito da Operação Ferrari, da Polícia Federal. Os irmãos Adib Kadri e Nasser Kadri, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou nesta segunda-feira (26) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Laurita Vaz, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os ministros do STJ Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como conselheiro e suplente do CJF, respectivamente. A ministra Laurita Vaz prometeu…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (26) da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Humberto Martins, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e…
Veja maisEm decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty que aderiram ao movimento grevista da categoria, iniciado no dia 22 de agosto. Uma semana após o início da greve, o Ministério das Relações Exteriores comunicou o lançamento…
Veja maisEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos próximos dias 28 e 29 o XV Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting, conferência que busca debater as principais questões socioambientais do Brasil e do mundo e propor soluções para a construção de uma sociedade global sustentável. O encontro é organizado pelo Fórum Greenmeeting, que inclui…
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